14 Apr
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O Curso de Direito Eleitoral e Democracia, realizado pelo CEDIN em parceria com a Fundação Konrad Adenauer, visa possibilitar aos seus alunos uma extensão ao estudo do Direito Eleitoral brasileiro e da Democracia. Em um ambiente político-eleitoral complexo como o vivido atualmente no Brasil, torna-se fundamental a qualquer cidadão se aprofundar no conhecimento desse ramo da ciência jurídica em sua interface com a ciência política, tanto para compreender os respectivos institutos a partir dos marcos teóricos, como para apreender o conteúdo normativo e, na medida do possível, sua aplicação prática, especialmente no processo eleitoral.

O Curso terá início no dia 05/05/2022, às 19h00, através da Aula Inaugural, ao vivo, que será realizada pelo ex-Ministro Carlos Ayres Britto.

O objetivo geral do curso é o estudo dos Desafios do Direito Eleitoral Brasileiro e das Teorias da Democracia, oferecendo aos alunos o conhecimento teórico e técnico sobre o sistema político brasileiro através das diversas temáticas a serem apresentadas.

Ao final do curso, o aluno será capaz de compreender e analisar a Democracia e o Direito Eleitoral brasileiro assim como o ambiente político-eleitoral complexo que vivemos atualmente no Brasil.

Nunca se tornou tão fundamental a qualquer cidadão se aprofundar no conhecimento desse ramo da ciência jurídica em sua interface com a ciência política, tanto para compreender os respectivos institutos a partir dos marcos teóricos, como para apreender o conteúdo normativo e, na medida do possível, sua aplicação prática, especialmente no processo eleitoral.

Apesar da estrutura do sistema político estar toda prevista na Constituição da República, o Direito Eleitoral se revela extremamente dinâmico, pois, além de assentado na legislação infraconstitucional, é tangenciado, sobretudo, pela atuação normativa do Tribunal Superior Eleitoral e pela jurisprudência que este constrói e reconstrói a cada pleito, a tornar de tal forma complexa a sua compreensão que reclama o permanente acompanhamento das alterações legislativas e dos precedentes jurisprudenciais que se constroem a partir dos casos concretos.

Modalidade: Este curso de imersão se dará na modalidade de Ensino à Distância (EAD), sendo este um modelo de estudo considerado compatível com o tipo de abordagem educacional que se pretende, uma vez que ele rompe, de certa maneira, com os padrões tradicionais de ensino e aprendizado, ao dispor de maior flexibilidade para realização das atividades, durante todo o processo, podendo o próprio discente organizar seus horários de estudos e preparação. Os participantes se inscreverão gratuitamente pela plataforma Sympla e os módulos serão disponibilizados sequencialmente em períodos pré-determinados através de um link de acesso à plataforma do YouTube.

Público-Alvo: Estudantes de Graduação, Pós-Graduação e Profissionais de Direito, Ciência Política e Relações Internacionais que tenham interesse no tema de Direito Eleitoral, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional e demais áreas correlatas.

Requisitos: Possuir boa conexão de internet, além de disponibilidade de assistir ao conteúdo das aulas durante o período em que o curso estiver disponibilizado na plataforma. Durante o progresso do curso, os alunos deverão assistir às vídeo-aulas disponibilizadas e realizar a leitura das bibliografias indicadas pelos professores.


Inscreva-se aqui. As aulas estão nesse link.

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